No dia 26 de setembro, Belo Horizonte recebe o Seminário Preparatório da V Olimpíada Nacional de Direito Administrativo, com o tema “Direito Administrativo: transformações contemporâneas e reforma do ensino jurídico”, que acontecerá na Faculdade de Direito da UFMG pela manhã e no Auditório Simão Pedro da Escola de Contas de Contas do TCE-MG pela tarde.
A iniciativa é uma realização da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo e a UERJ/Reg., e conta com o apoio do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.
O Procurador-Geral do MPC-MG e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Marcílio Barenco, participará da solenidade de abertura, que acontece às 9h, na Faculdade de Direito da UFMG. Já a Professora e Assessora da Procuradoria-Geral do MPC-MG, Maria Tereza Fonseca Dias, preside a Comissão Científica do evento.
A programação segue ao longo do dia, com debates que envolvem professores da UFMG, USP, FGV e UERJ, abordando as transformações do Direito Administrativo e os desafios contemporâneos no ensino jurídico. Confira os detalhes abaixo:
Programação
A programação da manhã será dedicada ao primeiro painel, “Reforma do Ensino Jurídico: experiências do Direito Administrativo”, mediado por Rodrigo Marzano (Escola de Contas/TCE-MG). O debate contará com a participação dos professores Florivaldo Dutra de Araújo e Luciano Ferraz (UFMG) e trará palestras de Eduardo Jordão (FGV), sobre a Auloteca de Direito Administrativo e experiências de ensino na FGV; José Vicente Santos de Mendonça (UERJ), com a exposição Olimpíadas de Direito Administrativo e o Laboratório UERJ.Reg.; e Ana Luiza Calil (UERJ), que abordará O ensino participativo do Direito Administrativo.
No período da tarde, as atividades acontecem na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do TCEMG, com o segundo painel, “Transformações Contemporâneas do Direito Administrativo”, presidido por Luciana Raso (Escola de Contas/TCEMG). Serão debatedores Daniela Mello Coelho Haikal, Eurico Bitencourt Neto e Gabriella Navarro (UFMG), e palestrantes Fernando Dias Menezes de Almeida (USP), que discutirá A evolução do sentido de legalidade no sistema constitucional de 1988; Patrícia Baptista (UERJ), com a palestra A expansão do Direito Administrativo após a Constituição de 1988 e seus impactos contemporâneos; e Juliana Palma (FGV), que apresentará Transformações do ensino do Direito Administrativo.
O Seminário é preparatório para a V Olimpíada Nacional de Direito Administrativo, que será realizada nos dias 27 e 28 de setembro, em Belo Horizonte, reunindo estudantes de todo o país.
Serviço
???? Data: 26/09/2025
???? Locais: Faculdade de Direito da UFMG (manhã) e Escola de Contas/TCE-MG (tarde)
⏰ Horário: 9h às 18h
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