Na manhã de hoje, 26, aconteceu a abertura do Seminário Preparatório da V Olimpíada Nacional de Direito Administrativo, iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo e a UERJ/Reg., com o apoio do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG).
O dispositivo de honra. Foto: JK Freitas | MPC-MG
O Seminário foi prestigiado pelo Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco. Ainda do Parquet Especial mineiro, esteve presente a Assessora da Procuradoria-Geral, Professora da UFMG, e Presidente da Comissão Científica do evento, Maria Tereza Fonseca Dias.
Além de Marcílio Barenco e Maria Tereza Dias, compuseram o dispositivo de honra: o Chefe do Departamento de Direito e Processo Penal da UFMG, Professor Leonardo Augusto Marinho Marques; o Gestor Educacional da Escola de Contas, Professor Paulo Sérgio de Araújo; a Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-MG, Ana Carolina Diniz de Matos; e o Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo, Professor Geraldo Luís Spagno Guimarães.
O Presidente da Ampcon, e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, durante sua fala. Foto: JK Freitas | MPC-MG
A Assessora da Procuradoria-Geral do MPC-MG e Presidente da Comissão Científica do evento, Maria Tereza Fonseca Dias. Foto: JK Freitas | MPC-MG
Com o tema “Direito Administrativo: transformações contemporâneas e reforma do ensino jurídico”, o evento começou na Faculdade de Direito da UFMG pela manhã e teve a sua segunda parte no Auditório Simão Pedro da Escola de Contas de Contas do TCE-MG pela tarde.
A programação da manhã foi dedicada ao primeiro painel, “Reforma do Ensino Jurídico: experiências do Direito Administrativo”, mediado por Rodrigo Marzano (Escola de Contas/TCE-MG). O debate contou com a participação dos professores Florivaldo Dutra de Araújo e Luciano Ferraz (UFMG) e trouxe palestras de Eduardo Jordão (FGV), sobre a Auloteca de Direito Administrativo e experiências de ensino na FGV; José Vicente Santos de Mendonça (UERJ), com a exposição Olimpíadas de Direito Administrativo e o Laboratório UERJ.Reg.; e Ana Luiza Calil (UERJ), que abordou O ensino participativo do Direito Administrativo.
O Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco. Foto: JK Freitas | MPC-MG
O painel “Transformações Contemporâneas do Direito Administrativo”. Foto: JK Freitas | MPC-MG
No período da tarde, as atividades aconteceram na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do TCE-MG, com o segundo painel, “Transformações Contemporâneas do Direito Administrativo”, presidido por Luciana Raso (Escola de Contas/TCE-MG). Foram debatedores Daniela Mello Coelho Haikal, Eurico Bitencourt Neto e Gabriella Navarro (UFMG), e palestrantes Fernando Dias Menezes de Almeida (USP), que discutiu A evolução do sentido de legalidade no sistema constitucional de 1988; Patrícia Baptista (UERJ), com a palestra A expansão do Direito Administrativo após a Constituição de 1988 e seus impactos contemporâneos; e Juliana Palma (FGV), que apresentou Transformações do ensino do Direito Administrativo.
Juliana Bonacorsi de Palma durante sua apresentação. Foto: Ana Lima | MPC-MG
Os participantes do painel da tarde. Foto: Ana Lima | MPC-MG
A voz da Ampcon
O Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco, ressaltou a importância da Olimpíada e do Seminário como iniciativas de fortalecimento do ensino jurídico e de promoção do debate democrático.
“É motivo de orgulho para a Associação Nacional do Ministério Público de Contas ver jovens, professores e instituições unindo esforços em torno de um projeto que contribui para o aprimoramento do Direito Administrativo no país. Minas Gerais recebe este encontro com a tradição de quem valoriza o saber e a construção coletiva de soluções para os desafios da sociedade”.