O dispositivo de honra do evento. Foto: JK Freitas | MPC-MG
Na tarde de ontem, 1º, o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais,Marcílio Barenco, participou do lançamento do Portal da Primeira Infância 1, 2, 3 e Já. O evento, que aconteceu na Sala Ágora, no prédio Suricato, logo após o encerramento da sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, também foi prestigiado pela Procuradora-Corregedora do MPC-MG, Sara Meinberg.
O Procurador-Geral do MPC-MG e Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco, durante sua fala. Foto: JK Freitas | MPC-MG
A Procuradora-Corregedora do MPC-MG, Sara Meinberg. Foto: JK Freitas | MPC-MG
Por parte da Corte de Contas mineira, marcaram presença o Presidente, Conselheiro Durval Ângelo; o Vice-Presidente, Conselheiro Agostinho Patrus; o Conselheiro-Corregedor, Gilberto Diniz; o Conselheiro-Ouvidor, Adonias Monteiro; e os Conselheiros em exercício Telmo Passareli, Hamilton Coelho e Licurgo Mourão. Também prestigiaram o lançamento a Desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Alice Birchal; a Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Estado de Minas Gerais (CAODCA) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Graciele Almeida; o Diretor-Geral do TCE-MG, Gustavo Vidigal; além de servidores e colaboradores.
O Portal da Primeira Infância 1, 2, 3 e Já surge como uma iniciativa inovadora para reunir informações, experiências e boas práticas relacionadas ao Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) em Minas Gerais. A proposta é consolidar, em um único espaço digital, conteúdos atualizados que contribuam para o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida.
Discursos
Durante a apresentação, Gustavo Vidigal, integrante da equipe responsável pela iniciativa, apresentou as funcionalidades do portal e explicou como ele foi estruturado para servir como referência nacional:
“Esse é o nosso portal. Ele deverá ser constantemente atualizado, construído de forma colaborativa e desenvolvido com o apoio das Prefeituras, do Tribunal de Justiça, do próprio Tribunal de Contas e de outros parceiros. Aqui reunimos cartilhas, relatórios, legislações e notas técnicas que fortalecem a integração da Lei da Primeira Infância e ampliam a rede de proteção às crianças.”
O Diretor-Geral do TCE-MG, Gustavo Vidigal, durante sua apresentação. Foto: JK Freitas | MPC-MG
O Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Durval Ângelo, conduziu o evento e ressaltou o caráter público e colaborativo da iniciativa:
“Esse site é para a sociedade, não apenas para uso interno. Ele terá acompanhamento diário de técnicos e será construído de forma colaborativa com o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, Prefeituras e a sociedade civil. Daqui a um mês, faremos uma avaliação para aperfeiçoar a plataforma, incorporar novos dados e ampliar sua integração com outros sistemas. A grande causa que nos move é a proteção da infância, e sabemos que não podemos fazer isso sozinhos. É a nossa incompletude que nos força a interagir e unir esforços em torno dessa causa.”
O Presidente da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, destacou a relevância da atuação conjunta e o papel do controle externo:
“Materializar uma ideia é fruto de um trabalho de equipe, e precisamos valorizar essa atitude. O portal nos torna responsáveis por manter acesa a chama que foi lançada aqui hoje. Ele será uma ferramenta fundamental para notificar e orientar os Municípios, incentivando o cumprimento de prazos e a formulação de políticas públicas eficazes. Além de fiscalizar, é preciso estimular os gestores que cumprem suas metas, estimulando uma cultura de reforço positivo e de resultados. O controle do orçamento e das finanças é a mola mestra das políticas públicas e, nesse contexto, a primeira infância deve ocupar posição central.”
A Promotora de Justiça, Coordenadora do CAODCA/MPMG, Graciele Almeida.
A Desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Alice Birchal.
Os participantes do encontro. Foto: JK Freitas | MPC-MG