Na noite de ontem, 2, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas, representada pelo Presidente e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcilio Barenco, e pelo 1º Diretor Executivo e Subprocurador-Geral do MPC-MG, Daniel Guimarães, prestigiou solenidade realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais em homenagem aos 90 anos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Na oportunidade, também prestigiaram o evento a Procuradora-Corregedora do MPC-MG, Sara Meinberg, e os Procuradores Glaydson Massaria e Maria Cecília Borges.
O Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco, à direita, no dispositivo de honra. Foto: Ramon Bitencourt | ALMG
A sessão solene reuniu autoridades dos Três Poderes, representantes de órgãos de controle, servidores e convidados para celebrar a trajetória do Tribunal de Contas, criado pela Constituição Mineira de 1935. Da Corte de Contas, estiveram presentes o Presidente, Conselheiro Durval Ângelo; o Vice-Presidente, Conselheiro Agostinho Patrus; o Corregedor, Conselheiro Gilberto Diniz; o Ouvidor, Conselheiro Adonias Monteiro; e os Conselheiros em exercício Telmo Passareli e Hamilton Coelho.
O 1º Diretor Executivo da Ampcon e SubProcurador-Geral do MPC-MG, Daniel Guimarães, próximo aos Procuradores do MPC-MG: Sara Meinberg e Glaydson Massaria. Foto: Ramon Bitencourt | ALMG
A Procuradora do MPC-MG Maria Cecília Borges. Foto: Reprodução
Além de Marcílio Barenco, compuseram o dispositivo de honra: o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Tadeu Leite; o Presidente do TCE-MG, Conselheiro Durval Ângelo; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Desembargador Júlio César Lorenz; o Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Hugo Barros de Moura Lima; o Vice-Presidente do TCE-MG, Conselheiro Agostinho Patrus; e a Chefe de Gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais, Defensora Caroline Loureiro Goulart Teixeira.
As demais autoridades que compuseram o dispositivo de honra. Foto: Ramon Bitencourt | ALMG
Durante a cerimônia, o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Tadeu Leite, entregou ao Presidente do TCE-MG, Conselheiro Durval Ângelo, uma placa alusiva à data comemorativa, na qual se destacou o papel histórico e constitucional da instituição como guardiã do patrimônio público e dos interesses coletivos, reconhecendo sua atuação marcada pela responsabilidade, vigilância e compromisso com a legalidade.
O Deputado Estadual e Presidente da ALMG, Tadeu Leite, entrega a placa comemorativa ao Presidente do TCE-MG, Durval Ângelo. Foto: Elizabete Guimarães | ALMG
A placa comemorativa. Foto: Elizabete Guimarães | ALMG
O Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco, representou a instituição na solenidade, reafirmando a parceria histórica entre o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas em defesa da boa gestão pública e do fortalecimento da democracia:
“Os Tribunais de Contas e os Ministérios Públicos de Contas são pilares do Estado Democrático de Direito. Nosso papel é assegurar que cada recurso público seja aplicado de forma eficiente, prevenindo irregularidades e fortalecendo a gestão. O controle externo não é apenas fiscalizar: é também orientar, propor soluções e transformar auditoria em cidadania. Celebrar os 90 anos do Tribunal de Contas de Minas Gerais mostra a importância dessa instituição para a transparência, a justiça social e o interesse coletivo.”
O Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco. Foto: Elizabete Guimarães | ALMG
Discursos
Conselheiro Durval Ângelo, Presidente do TCE-MG
Ao celebrar os 90 anos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o Presidente da Corte, Conselheiro Durval Ângelo, destacou o papel histórico da instituição e sua ligação com a democracia.
“O sentimento primeiro que nos move é a gratidão. Gratidão aos que construíram esta história e aos que, hoje, mantêm viva a missão de proteger o patrimônio público e servir à sociedade mineira”, afirmou.
Ele também destacou a relevância atual da Corte mineira, que segue atuando com independência e autonomia para fiscalizar os gastos públicos e promover transparência.
“Nós só estamos aqui porque vivemos em democracia. E é apenas nesse ambiente que podemos fortalecer instituições, ouvir críticas e garantir participação social”, afirmou.
Durval concluiu ressaltando o compromisso do Tribunal com a defesa da democracia e a construção de uma sociedade mais justa.
“O TCE-MG é e sempre será um defensor da democracia. Nos 90 anos da instituição, que essa celebração nos motive a lutar contra as desigualdades e a seguir construindo a sociedade livre, justa e solidária sonhada pela Constituição de 1988”, declarou.
O Presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, durante seu discurso. Foto: Elizabete Guimarães | ALMG
Deputado Tadeu Leite, Presidente da ALMG
O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Tadeu Leite, destacou em seu discurso o papel do Tribunal de Contas como guardião da transparência e da justiça na Administração Pública.
“Os Tribunais de Contas são guardiões silenciosos da democracia. São faróis que, em meio às incertezas, apontam o rumo da boa governança. Reconhecer o trabalho desta Corte é reconhecer que seu cuidado com os recursos públicos se traduz em cuidado com a vida de cada cidadão mineiro”, disse.
O parlamentar também ressaltou a modernização da instituição ao longo das últimas décadas.
“A atual gestão e as anteriores conduziram uma verdadeira revolução, com processos mais modernos, uso de tecnologia, defesa de pautas sociais e ampliação da transparência. Essa história de conquistas é o que celebramos hoje”, afirmou.
O Deputado Estadual e Presidente da ALMG, Tadeu Leite, durante seu discurso. Foto: Elizabete Guimarães | ALMG
Após os discursos, o Coral de Contas e Cantos, do TCE-MG, interpretou algumas músicas do cancioneiro popular brasileiro.
O Coral de Contas e Cantos do TCE-MG, durante sua apresentação. Foto: Ramon Bitencourt | ALMG