O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso (MPC-MT), Alisson Carvalho de Alencar, lançou, nesta quinta-feira (30), o livro “Compliance Inteligente nas Contratações Públicas - defesa efetiva da concorrência”. O evento foi realizado no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá.
O lançamento de “Compliance Inteligente nas Contratações Públicas - defesa efetiva da concorrência”. Foto: MPC-MT.
A publicação apresenta um modelo de compliance inteligente, que alia tecnologia, análise de dados e colaboração institucional para aprimorar a fiscalização e promover maior integridade e eficiência nas compras públicas. A obra resulta de uma análise comparada entre Brasil e Espanha e propõe soluções preventivas para o enfrentamento de práticas anticompetitivas, contribuindo para o fortalecimento da transparência e da confiança nas instituições públicas.
O Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barenco, destacou a relevância da publicação para o aprimoramento do controle externo:
“Trabalhos como o do Dr. Alisson evidenciam o compromisso do Ministério Público de Contas com a inovação e a defesa da boa governança. O uso estratégico da inteligência artificial e da análise de dados representa um avanço significativo para a atuação preventiva dos órgãos de controle e para a consolidação de práticas públicas mais íntegras e competitivas.”
Destinado a gestores, servidores, juristas e pesquisadores, o livro também estimula uma cultura de governança inovadora, voltada à proteção do interesse público e à defesa da concorrência leal no setor público.
Sobre o autor
Alisson Carvalho de Alencar é atualmente Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso. Pós-doutorando pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha) e pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), o autor é também professor permanente dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado e Doutorado) da Fadisp, com atuação nas áreas de Direito Constitucional, Administração Pública e Governança Digital.