Em 06/01/2026, a Procuradora-geral de Contas, Camila Luz; e os Procuradores de Contas Danilo Andrade, Erika Almeida, Maurício Caleffi e Antônio Tarciso compareceram à solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Conselheiro Gildásio Penedo Filho; do vice-presidente, Conselheiro Marcus Presidio; e da Corregedora, conselheira Carolina Matos.
Ao tomar posse, o novo presidente garantiu que a Corte de Contas baiana continuará na sua trajetória de evolução, buscando o diálogo por meio das soluções consensuais, sem abrir mão de seus deveres de fiscalizar e punir as irregularidades quando necessário.
Ao se despedir da presidência, o Conselheiro Marcus Presidio afirmou que, desde o seu primeiro dia no cargo, teve a clareza de que o Tribunal precisava avançar, “sem abrir mão da defesa intransigente do interesse público e o compromisso com a sociedade baiana”. Acrescentou que buscou fortalecer a instituição, tornando-a mais moderna, efetiva e conectada à realidade, indo além da lógica exclusivamente punitiva. Destacou, ainda, a busca por mecanismos capazes de prevenir falhas, corrigir rumos e produzir resultados, citando como exemplos a experiência das soluções consensuais em projetos estratégicos, como o VLT e a Ponte Salvador-Itaparica.
Em seguida, ressaltou que a busca pela solução consensual de conflitos não diz respeito apenas a projetos grandiosos, mas também a situações que envolvam grande impacto social, destacando a atuação do MPC nesse processo:
“(…) Volto agora àquela história do início: a Casa de Farinha. Destaco a atuação qualificada do Ministério Público de Contas, cuja manifestação contribuiu de forma decisiva para que a análise do caso ultrapassasse a frieza dos autos. Dessa forma, o TCE da Bahia, com visão orientada à efetividade, deliberou por medidas concretas para viabilizar o funcionamento da unidade, resgatando a finalidade social do convênio, com prazos, acompanhamento institucional e suspensão da Tomada de Contas até a nova deliberação.
Em vez de simplesmente consignar a falhar e impor a penalidade – caminho previsível e, talvez, mais fácil -, este Tribunal escolheu ir além. Tratou o caso com a mesma prioridade e densidade reservadas a grandes empreendimentos, reafirmando que a relevância do Controle não se mede pelo tamanho da obra, mas pelo impacto real da política pública na vida das pessoas. Ao optar por outro caminho, compreendeu que a mera recomposição financeira não substitui a concretização de direitos da comunidade local. (…)”
Veja mais no site do TCE/BA: Gildásio Penedo Filho toma posse no TCE/BA propondo-se a continuar evolução e aprimoramento da Corte – Portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia