Gustavo Coelho Deschamps tomou posse, em sessão especial do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT), na manhã desta terça-feira (10.02), para chefiar o Ministério Público de Contas do Mato Grosso (MPC-MT).
Com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, a solenidade marcou o início da segunda gestão de Deschamps à frente do MPC-MT.
O presidente do TCE-MT, Waldir Júlio Teis, abriu a sessão, que teve discursos dos procuradores William de Almeida Brito Júnior e Getúlio Velasco Moreira Filho, ambos do MPC-MT.
O Procurador-Geral empossado, Gustavo Deschamps, falou sobre os desafios da instituição para os próximos anos, principalmente na atuação proativa.
Ele ressaltou que o MPC-MT vive uma nova realidade.
"Estamos estruturados, organizados e preparados para deixar de atuar apenas como pareceristas e passar a atuar proativamente propondo as medidas de interesse da Justiça perante o Tribunal de Contas e também contribuindo com a função primordial do TCE que é a função de orientar o gestor para evitar irregularidades e erros que possam prejudicar a gestão pública e, consequentemente, os serviços de qualidade prestados ao cidadão".
William Brito Júnior, que entregou o cargo de Procurador-Geral a Gustavo Deschamps, enfatizou a importância da alternância de poder.
"Esse é um dos maiores valores republicanos, então no MPC a liderança do Procurador-geral dura somente um mandato de dois anos e pela constituição é proibida a recondução.
Isso oxigena a liderança do líder do Ministério Público de Contas", disse.
O Conselheiro Substituto Ronaldo Ribeiro falou sobre a importância do MPC-MT para o trabalho executado pelo Tribunal de Contas.
"Nós temos uma previsão na Constituição de um Ministério Público especial para cuidar das contas públicas, é um MPC-MT que detem um conhecimento especializado na área de finanças públicas e se manifesta em todos os processos de contas aqui dentro do Tribunal".
Ronaldo Ribeiro explica ainda que "essa manifestação do MPC nos processos do tribunal contribui para transparência, efetividade das ações, pela legalidade, o princípio republicano".
O Procurador Gustavo Deschamps foi o primeiro Procurador-geral do Ministério Público de Contas.
Nomeado em 2009 após passar em primeiro lugar no concurso de provas e títulos, ele iniciou a estruturação do MPC-MT e organizou os procedimentos internos.
Nos últimos seis anos, o MPC-MT conquistou, entre outras coisas, maior autonomia de gestão, servidores comissionados e efetivos e formulou seu primeiro Plano Estratégico de Longo Prazo (2015-2020).
Fonte: TCE-MT
