4 de março de 2015 Segundo procurador, há ‘indícios de irregularidade’; auditoria vai verificar se esquema da Lava-Jato foi utilizado no setor Por Vinicius Sassine BRASÍLIA – O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a abertura de uma investigação sobre a suposta atuação do cartel de empreiteiras, investigado na Operação Lava-Jato, nas estatais do setor elétrico, aos moldes do que ocorreu na Petrobras.
Em representação assinada nesta segunda-feira, o procurador Sergio Ricardo Caribé requereu a instauração de um procedimento de fiscalização pelo TCU para averiguar se o esquema identificado na Lava-Jato foi replicado no setor elétrico.
O documento foi encaminhado ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz.
A auditoria é necessária em razão dos “consistentes indícios de irregularidade” e da “eventual existência de semelhante prática criminosa no setor elétrico”, segundo o procurador.
O procedimento, ao ser instaurado, vai apurar se a prática de cartel verificada na Petrobras “maculou procedimentos licitatórios, contratos e/ou aditivos contratuais para fornecimento de obras, serviços, materiais e equipamentos direta ou indiretamente relacionados à geração e transmissão de energia elétrica”, como consta na representação.
O procurador lembra no documento que dirigentes de estatais do setor elétrico, a exemplo da Petrobras, também são indicados por critérios político-partidários.
Além disso, as mesmas empresas têm contratos com a petrolífera e com as empresas do setor de produção de energia.
“Diante dos efeitos das constatações advindas das apurações feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, a situação financeira de parte dessas empresas já pode estar comprometida, o que provoca risco de maiores atrasos ou da inexecução de contratos, com potencial de agravar a situação de desabastecimento de energia elétrica no país”, cita Caribé.
Ele lista na representação diferentes contratos com as empreiteiras investigadas, assinados por estatais do setor elétrico como Eletronorte, Eletrobras Termonuclear, Furnas e Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de ressaltar os contratos de edificação e montagem de equipamentos na Usina de Belo Monte.
O consórcio construtor é composto por dez empreiteiras, das quais seis são investigadas na Lava-Jato, conforme a representação.
A Usina de Jirau também contou com a participação de construtoras sob investigação, como consta no documento do procurador.
“Caso venha a se identificar, no setor elétrico, a ocorrência de práticas criminosas similares às verificadas na Petrobras, o risco de comprometimento da operação do sistema estará severamente agravado”, afirma Caribé.
“É de inafastável prudência que se busque identificar sua eventual existência, a extensão e a profundidade do dano ao patrimônio das empresas e o risco potencial ao sistema elétrico brasileiro”, completa.
A representação é embasada ainda pela informação de que delatores da Lava-Jato citaram o funcionamento do cartel em outras áreas do governo.
O procurador menciona a existência da lista apreendida em imóvel do doleiro Alberto Youssef, “que contempla nada menos que 747 projetos no Brasil e em outros países”.
