O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, deu posse na manhã desta quarta-feira (17/6), em seu gabinete, à procuradora do Ministério Público Especial (MPE) junto ao TCE-RJ Marianna Montebello Willeman no cargo de conselheira da Corte de Contas.
Nomeada pelo governador Luiz Fernando Pezão, por meio de decreto publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, ela substitui o conselheiro Julio Lambertson Rabello, morto no final de maio.
"Ter a chance de dar posse à primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeira na era da redemocratização, após a promulgação da Constituição cidadã de 1988, é um motivo de muito orgulho para mim", afirmou Jonas Lopes.
Segundo ele, "o TCE-RJ, sem demérito aos demais conselheiros, ganhará em eficiência com a nova conselheira, muito preparada para o cargo, com o seu cabedal de conhecimentos e a experiência de 10 anos de serviços prestados ao Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas".
O processo de escolha de Marianna Willeman começou com a inclusão do seu nome na lista tríplice de procuradores do MPE, encaminhada ao governador após votação secreta pelo plenário do TCE.
O governador escolheu e encaminhou seu nome para apreciação da Assembleia Legislativa, onde a então candidata foi sabatinada na Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.
Em seguida, o plenário da Alerj votou e aprovou a indicação por unanimidade dos 63 deputados presentes.
No dia 29 de junho, às 11h, o TCE realizará a cerimônia de posse, no Auditório Humberto Braga.
Marianna Willeman disse que sua saída do MPE, após uma década de trabalho, para ingresso no cargo de conselheira, "é um momento de felicidade, mas também inesperado".
Segundo ela, a mudança representa "um novo desafio".
"Espero trabalhar arduamente e dignificar o cargo, para poder contribuir, de maneira firme, para o fortalecimento do controle externo da Administração Pública exercido pelo TCE, pois considero os Tribunais de Contas o eixo fundamental da República e da democracia", afirmou a conselheira.
Doutoranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional na PUC/Rio, Marianna Montebello Willeman se tornou bacharel em Direito (1999) e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional (2001) pela mesma universidade, na qual leciona Direito Administrativo e Jurisdição Constitucional.
Ela também é professora nos cursos de pós-graduação do Instituto de Direito da PUC/Rio e da Fundação Getúlio Vargas.
Foi procuradora do Estado do Rio de Janeiro de dezembro de 2000 a abril de 2006, quando se tornou procuradora do MPE, onde permaneceu até ser nomeada conselheira do TCE-RJ.
Compareceram ao ato de posse no gabinete da presidência do TCE-RJ, o conselheiro José Gomes Graciosa, a procuradora do MPE Aline Pires Carvalho Assuf, o procurador-geral do Tribunal, desembargador Sergio Cavalieri Filho, e o procurador do Estado Flávio Willeman, marido da conselheira, que exerce o cargo de desembargador do TRE-RJ.
FONTE: TCE-RJ
