O Procurador de Contas Stephenson Oliveira Victer, do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, é o novo Presidente da Associação A Chapa “Sempre em Frente” foi eleita à unanimidade para a Diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) - biênio 2019/2020, durante a Assembleia Geral Ordinária da entidade ocorrida em 28/11/2018, em Florianópolis/SC.
A nova Diretoria foi imediatamente empossada e entrará em exercício em janeiro de 2019, sendo formada pelos seguintes Procuradores de Contas: Presidente: Stephenson Oliveira Victer – PA Vice-Presidente: Cibelly Farias – SC 1ª Tesoureira: Deíla Barbosa Maia – PA 2ª Tesoureira: Maísa de Castro Sousa – GO 1º Diretor Executivo: Bismarck Dias de Azevedo – RR 2º Diretor Executivo: Bradson Tibério Luna Camelo – PB Diretor-Adjunto: Pedro Barbosa Neto - AL Diretor-Adjunto: Rafael Neubern Demarchi Costa – SP Diretora-Adjunta: Flávia Gonzalez Leite – MA Diretora-Adjunta: Cristina Andrade Melo – MG Diretor-Adjunto: Rodrigo Medeiros de Lima – União Diretor-Adjunto: Gabriel Guy Léger -PR Entre os as propostas para a nova gestão, figuram as seguintes: Intransigente defesa dos direitos, interesses e reivindicações subjetivas dos associados, seja em âmbito extrajudicial e/ou judicial (neste último caso, mediante disponibilidade de recursos); Defesa das prerrogativas, das garantias e das atribuições institucionais dos MPC´s; Luta por melhores condições de trabalho; Busca continuada por convênios, parcerias, vantagens e benefícios que possam ser disponibilizados aos associados; Postulação de independência perante as administrações dos Tribunais de Contas; Atuação política (não partidária) fortalecida; Comunicação social sistematizada e atualizada; Intensificação da atuação conjunta com entidades classistas dos outros ramos do Ministério Público Brasileiro e da Magistratura; Definição de representantes em cada Estado ou Região, melhorando a comunicação institucional; Divulgação das ações da AMPCON e de seus associados, reforçando o perfil de atuação; Fomento e acompanhamento da execução das atividades e metas previstas no Planejamento Estratégico concebido e iniciado no ENAMPCON; Criação de um espaço institucional virtual, em área restrita do site (que será totalmente reconfigurado e integrado à comunicação social da Associação); Prestação de contas bimestral disponibilizada na área restrita do site; Disponibilização dos boletos das anuidades também na área restrita do site; Ações de recebimento dos associados inadimplentes; Incentivo a novas filiações; Criação de comissões temáticas de discussão e acompanhamento de temas de interesse associativo; Estudo da viabilidade de ser implantado um modesto, mas funcional, espaço físico em Brasília para servir de base aos associados.
Além da eleição da nova Diretoria, na Assembleia Geral Ordinária foram também discutidos outros temas de interesse institucional, dentre os quais o da autonomia plena do MPC, bem como as estratégias para alcançá-la.
Ao final, foram ainda repassadas as ações previstas para serem realizadas, ao longo de 2019, no âmbito da nova etapa do Planejamento Estratégico do Ministério Público de Contas brasileiro.
(Com base no texto da Ascom MPC/SC)