Os Tribunais de Contas dos Estados muitas vezes têm sido usados de uma forma para esconder os esquemas de corrupção e os indicados são colocados em cadeiras estratégicas para “fechar os olhos” e fingir que nada está acontecendo.
Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira afirmou que a Associação do Ministério Público de Contas e dos Auditores defendem aprimoramentos com a reforma no TC, liderado pelo movimento “Muda TC”.
De acordo com ele, uma das propostas é acabar com essa indicação política.
“Tem que estar longe.
Política é veneno nos tribunais de conta.
As indicações políticas hoje, no tribunal de contas estadual, de sete conselheiros, cinco são indicações política.
Isso deixa o órgão vulnerável a uma captura política.
(…) Ninguém controla hoje os tribunais de conta.
Nós defendemos que eles sejam controlados pelo Conselho Nacional de Justiça”, disse o procurador.
Oliveira contou que o movimento defende a PEC 329, que diz que todos os conselheiros vão ter origem técnica.
A ideia é que todos os conselheiros tenham comecem uma carreira pela qual se entra por meio de concurso público.
Segundo o procurador, indicações inconcebíveis acontecem por todo o Brasil.
“A gente teve no espaço de uma semana essa indicação ridícula do Edson, que não tem curso superior pra exercer uma função técnica.
Além de todo o comprometimento político não tinha sequer o mínimo de capacitação técnica pra função.
No Mato Grosso do Sul, dois conselheiros foram nomeadoes e empossados…os dois são réus em ações”, revelou.
“Quer dizer, não atende o requisito da reputação ilibada, que a Constituição exige.
Em Santa Catarina, também nessa semana, houve a posse de um conselheiro indicado politicamente e também delatado na Lava Jato, na delação da Odebrecht.
Então, não há o mínimo cuidado do corpo político em fazer indicações de alta qualidade.
Pelo contrário, parece que quanto mais a ficha corrida do sujeito for pesada, mais indicado ele está pro cargo”, completou o procurador.
Oliveira citou ainda exemplos de como funcionam as nomeações fora do Brasil, como nos Estados Unidos.
De acordo com ele, no país de Trump, o presidente indica o nome pra ministro da Suprema Corte e ele fica meses sendo debatido e decantado.
A vida da pessoa é toda perscrutada, desde sua época de juventude, onde ele trabalhou, o que ele fez, que problemas ele talvez tenha tido.
“Aqui o presidente nomeia num dia, dois dias depois marca a sabatina, se faz a sabatina ali mais congratulatória do que investigatória da vida da pessoa, aí ela já toma posse rapidamente.
Então, a gente copiou o modelo, mas a nossa cultura não entendeu a simbologia, necessidade do ritual ser mais decantado”, afirmou.
