Em dezembro de 2020, foi realizado, de forma virtual em razão da pandemia da COVID-19, o II ENAMPCON (Encontro Nacional do Ministério Público de Contas), ocasião em que os integrantes da carreira elaboraram a “Revisão do Plano de Gestão Estratégica do Ministério Público de Contas” para o ano de 2021, com estabelecimento de 4 temas pujantes para a carreira: Inteligência – Estruturação; Boas Práticas; Comunicação; e Inteligência – Execução.
A primeira ação do grupo “Boas Práticas” foi a publicação de um edital de chamamento de boas práticas direcionado a todos os integrantes da carreira. Foram inscritas 42 (quarenta e duas) boas práticas e o grupo, em uma reunião realizada no dia de 18 de junho de 2021, selecionou 6 (seis) para serem encaminhadas ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).
As boas práticas selecionadas foram: (1) Estatuto de apuração preliminar para o MPC (MPC/PA); (2) Fiscalização de acessibilidade de obras públicas (MPCM/GO); (3) Fiscalização de compras de medicamentos (MPC/PR); (4) Índice de Eficiência Educacional (MPC/SE); (5) Mineração e cruzamento de dados (MPC/SP) e (6) Plano Diretor (MPC/SC).
Por sua vez, o CNPGC escolheu duas delas para serem replicadas nacionalmente, quais sejam: Estatuto de apuração preliminar para o MPC e Índice de Eficiência Educacional. O monitoramento está sendo feito pelo CNPGC.
Apesar da seleção enxuta daquelas a serem replicadas em âmbito nacional de maneira coordenada, o grupo considerou salutar que todos os procuradores tenham conhecimento de práticas relacionadas tanto à gestão de gabinetes ou da própria instituição quanto à atividade-fim, de modo que se inspirem e repliquem aquelas que entenderem pertinentes à realidade local.
O acesso às mesmas é feito através da área interna do Site da AMPCON.
