Boas Práticas dos Membros do Ministério Público de Contas inspiram ações de replicação nacional

Boas Práticas dos Membros do Ministério Público de Contas inspiram ações de replicação nacional

Em dezembro de 2020, foi realizado, de forma virtual em razão da pandemia da COVID-19, o II ENAMPCON (Encontro Nacional do Ministério Público de Contas), ocasião em que os integrantes da carreira elaboraram a “Revisão do Plano de Gestão Estratégica do Ministério Público de Contas” para o ano de 2021, com estabelecimento de 4 temas pujantes para a carreira: Inteligência – Estruturação; Boas Práticas; Comunicação; e Inteligência – Execução.

A primeira ação do grupo “Boas Práticas” foi a publicação de um edital de chamamento de boas práticas direcionado a todos os integrantes da carreira. Foram inscritas 42 (quarenta e duas) boas práticas e o grupo, em uma reunião realizada no dia de 18 de junho de 2021, selecionou 6 (seis) para serem encaminhadas ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).
As boas práticas selecionadas foram: (1) Estatuto de apuração preliminar para o MPC (MPC/PA); (2) Fiscalização de acessibilidade de obras públicas (MPCM/GO); (3) Fiscalização de compras de medicamentos (MPC/PR); (4) Índice de Eficiência Educacional (MPC/SE); (5) Mineração e cruzamento de dados (MPC/SP) e (6) Plano Diretor (MPC/SC).

Por sua vez, o CNPGC escolheu duas delas para serem replicadas nacionalmente, quais sejam: Estatuto de apuração preliminar para o MPC e Índice de Eficiência Educacional. O monitoramento está sendo feito pelo CNPGC.

Apesar da seleção enxuta daquelas a serem replicadas em âmbito nacional de maneira coordenada, o grupo considerou salutar que todos os procuradores tenham conhecimento de práticas relacionadas tanto à gestão de gabinetes ou da própria instituição quanto à atividade-fim, de modo que se inspirem e repliquem aquelas que entenderem pertinentes à realidade local.

O acesso às mesmas é feito através da área interna do Site da AMPCON.