A partir do ENAMPCON – Encontro Nacional do Ministério Público de Contas – o Grupo de trabalho em torno de Boas Práticas em âmbito nacional, iniciou trabalho de levantamento de casos, organização de relevância, e análise dos mesmos.
Essa atividade permite um alinhamento de todas atuações, compartilhando experiências, e ampliando seus impactos e multiplicação.
Nesta entrevista, José Gustavo Athayde (MPCM/GO), coordenador do Grupo, faz um relato sobre os cenários de 2022 a partir do trabalho realizado.
Redação Site Ampcon: Qual sua visão sobre a relevância do tema do grupo nesse cenário de 2022?
Procurador José Gustavo Athayde (MPCM/GO) : O grupo conseguiu reunir 42 práticas inscritas pelos procuradores e procuradoras de contas no ano de 2021, o que evidenciou que os colegas têm se debruçado muito nos mais variados temas. A sensação que fica para 2022 e para os anos seguintes é que esse trabalho de fôlego precisa continuar a ser levado ao conhecimento dos membros da carreira e também da sociedade, até como forma de potencializar as ações do MPC.
Redação Site Ampcon: De que maneira esse foco pode contribuir para potencializar mais a atuação dos MPCs?
Procurador José Gustavo Athayde (MPCM/GO) : Como dito, o trabalho mostrou aos colegas 42 possibilidades de atuação. É praticamente impossível que cada MPC tenha tantas ideias. A partir do compartilhamento do material relativo a cada uma dessas experiências, as ações são significativamente potencializadas, ficando fácil replicar as práticas em cada Estado da Federação.
Redação Site Ampcon: É necessário estimular, de maneira nacional, questões que são da agenda de avanços dos MPCs, para fortalecer a atuação da instituição como um todo?
Procurador José Gustavo Athayde (MPCM/GO) : Eu diria que replicar tais avanços é imprescindível para que o MPC se firme cada vez mais como instituição essencial ao controle externo da Administração Pública. É necessário que cada MPC crie sua Corregedoria, sua Ouvidoria, que regulamente seus procedimentos de apuração, que estruture suas atividades de inteligência, dentre outros avanços.
Redação Site Ampcon: O tema do grupo pode fazer a diferença para a capacitação técnica dos procuradores e procuradoras?
Procurador José Gustavo Athayde (MPCM/GO) : Sem dúvida nenhuma. O trabalho desenvolvido em 2021 revelou atuações nas áreas de saúde, educação, direitos humanos, responsabilidade fiscal, combate à corrupção, contabilidade pública, previdência pública, transparência, transporte público, além dos avanços citados na questão anterior. Atuar em tantos temas exigirá que os membros da carreira busquem aprimorar sua capacitação técnica.
Redação Site Ampcon: A disseminação de exemplos de atuações, de desenvolvimentos de atuações regionais, pode ampliar a qualidade em âmbito nacional?
Procurador José Gustavo Athayde (MPCM/GO) : Essa é a intenção principal do trabalho desenvolvido pelo grupo. Já tínhamos exemplos exitosos de atuação em âmbito regional, podendo ser citadas as ações coordenadas e simultâneas nas áreas de política prisional, desertificação e crise hídrica, questões relevantes cuja atuação teve repercussão nacional. O trabalho do grupo de boas práticas gerou frutos semelhantes. Nesse sentido, o grupo selecionou seis práticas consideradas mais aptas a serem replicadas nacionalmente. Essas experiências foram submetidas ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas - CNPGC, que escolheu duas delas para o objetivo almejado. Foram selecionados O índice de eficiência educacional, desenvolvido no âmbito do MPC/SE, e a criação do Estatuto preliminar de apuração, elaborado por colega do MPC/PA. O monitoramento da atuação está sendo feito pelo CNPGC.
